Rafael Bicharra Barbosa

(2)Rio de Janeiro (RJ)

14seguidores8seguindo

Sobre mim

Advogado e Consultor Jurídico

Advogado, graduado pela UFRJ, pós-graduado em direito público no ISP (Instituto Superior do Ministério Público) e pós-graduado pelo IBMEC em direito do trabalho e processo do trabalho.
br.linkedin.com/pub/rafael-bicharra-barbosa/44/535/2b4/
@R_BBarbosa

Publicações

(6)

Rafael Bicharra Barbosa

Artigo · há 11 anos

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar – OS / OCIP / Instituições e Fundações

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar – OS / OCIP / Instituições e Fundações

É consenso, hoje, entre os estudiosos, sobre importância das entidades do Terceiro Setor como mais que eficientes parceiros, mas verdadeiros agentes privados em prol de fins coletivos e do interesse...

1

Rafael Bicharra Barbosa

Artigo · há 12 anos

Empresa que cobra o prêmio por seguro de vida e contra acidentes junto a fatura de serviço é solidária à seguradora na responsabilidade de indenizar

Empresa que cobra o prêmio por seguro de vida e contra acidentes junto a fatura de serviço é solidária à seguradora na responsabilidade de indenizar

Ao disponibilizar ao consumidor a possibilidade de adesão à proposta de seguro, oferecendo a mesma junto a fatura de cobrança dos serviços prestados, i. G., fatura telefônica, a empresa aceita a...

4

Rafael Bicharra Barbosa

Artigo · há 12 anos

O direito de troca de produto pelo consumidor

Amigo oculto, presentes por parentes distantes ou mesmo namorado distraído que compra um presente com tamanho errado são alguns dos motivos, entre tantos outros comuns, nesse período do ano. O...

3

Principais áreas de atuação

Direito do Trabalho, 41%

Conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direit...

Direito Previdenciário, 33%

É um ramo do direito público surgido da conquista dos direitos sociais no fim do século XIX e iní...

Direito Constitucional, 25%

É o ramo do direito público interno dedicado à análise e interpretação das normas constitucionais...

Primeira Impressão

(2)

(2)

2 avaliações ao primeiro contato

Comentários

(1)

Rafael Bicharra Barbosa

Comentário · há 12 anos

Crowdfunding em debate

Rafael Bicharra Barbosa · há 12 anos

Caro Djalma: Já é uma opção real para diversos empreendedores que escolheram esse tipo de captação de recurso como opção para o desenvolvimento do negócio - vide startup´s brasileiras que crescem de forma acelerada no mercado.
Agora, imagina se já houvesse a regulamentação apropriada do Legislativo, e digo, apropriada no sentido de facilitar esse tipo de investimento... o potencial é enorme.
Precisamos de desburocratizar o sistema e favorecer o empreendedor!

1

Recomendações

(10)

Yokota Advogados

Artigo · há 12 anos

Responsabilidade pela retirada do protesto e do nome do devedor no cadastro de inadimplentes

Imagine a seguinte situação: João emitiu cheque que não foi pago. Em consequência, o cheque foi protestado e seu nome inserido no SERASA e no SPC. Após pagar o cheque, de quem é a responsabilidade...

23

Frederico Rodrigues de Santana

Artigo · há 12 anos

Os cuidados necessários na aquisição de imóveis

Com o decorrer dos anos a transferência de bens imóveis por quaisquer de suas modalidades tornou-se cada vez mais necessitada de segurança jurídica capaz de permitir ao comprador/permutante uma maior...

42

Vitor Guglinski

Artigo · há 12 anos

Consumidor pessoa jurídica: não se aplica o CDC no caso de sociedade empresária que adquire insumos para sua atividade

Identificar quando uma pessoa jurídica poderá ser considerada consumidora é um dos temas mais inquietantes e instigantes para o estudioso do Direito do Consumidor. É campo bastante fértil, demandando...

9

Perfis que segue

(8)

Carregando

Seguidores

(14)

Carregando

Tópicos de interesse

(42)

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta

Rua Visconde de Inhaúma, 83 - 17º andar - Centro - Rio de Janeiro (Estado) - 20091-007